Artigo defende prioridades para fortalecer pequenos negócios no Rio Grande do Norte

Em artigo publicado pela Tribuna do Norte, José Ferreira de Melo Neto, o Zeca Melo, superintendente do Sebrae-RN, apresenta prioridades para a próxima gestão do Rio Grande do Norte. O texto cita experiências como o queijo de manteiga do Seridó, a confecção, a energia solar, a cajucultura da Serra do Mel, a bonelaria e o Pró-Sertão.

Segundo o autor, o Sebrae/RN encaminhou aos candidatos ao governo estadual Cadu Xavier e Allyson Bezerra uma carta e uma cartilha com prioridades para o empreendedorismo. O documento é organizado em quatro frentes: inovação, energias, arranjos produtivos locais e Lei Geral da Microempresa.

Na área de inovação, o artigo afirma que o Rio Grande do Norte está entre os dez estados brasileiros com mais startups e ocupa a quarta posição no Nordeste. Entre as medidas defendidas estão capacitação, conexão com universidades, crédito para modernização, simplificação de procedimentos e fortalecimento da FAPERN e do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

O texto também aponta os Arranjos Produtivos Locais como parte central da economia potiguar. São citados o turismo, a moda e as confecções, a fruticultura irrigada, a carcinicultura, a pesca, além das cadeias do queijo, mel, castanha e caprinocultura. O autor relaciona o fortalecimento desses setores à descentralização das oportunidades e à ampliação das exportações.

Sobre energia, o artigo destaca que as unidades geradoras de energia solar no estado passaram de cerca de 2 mil para mais de 12 mil entre 2024 e 2025, conforme dado atribuído à Aneel. O autor defende maior participação de fornecedores locais, simplificação de procedimentos ambientais de baixo risco e atenção ao petróleo onshore e à margem equatorial. De acordo com o texto, petróleo e gás representam 50% do PIB industrial potiguar.

A Lei Geral da Microempresa, aprovada pela Assembleia Legislativa em 2020, é apresentada como o ponto mais sensível. O artigo afirma que a norma ainda não foi efetivamente aplicada e defende regulamentação, governança, fiscalização, previsibilidade e simplificação para os pequenos empresários.