TJ-BA determina indenização de R$ 120 mil a ciclista que perdeu a perna em acidente com ônibus

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que uma empresa de ônibus pague R$ 120 mil a um ciclista que teve a perna direita amputada após um acidente em Ilhéus. A indenização foi dividida igualmente entre danos morais e danos estéticos, com R$ 60 mil para cada categoria.

O acidente ocorreu em 18 de novembro de 2019. Conforme os autos, o motorista fazia uma conversão à direita para entrar na Rua Belo Horizonte com a porta de acesso de passageiros aberta, o que prejudicou a visibilidade do espelho retrovisor e a observação do trânsito ao lado do coletivo.

O acórdão considerou que imagens das câmeras do ônibus e o laudo pericial mostram que o ciclista tentou ultrapassar o veículo pela direita enquanto o coletivo fazia uma conversão lenta. Segundo a decisão, ele trafegou pela área de ponto cego do motorista e realizou uma manobra considerada de risco.

O colegiado reconheceu a existência de culpa concorrente, atribuindo participação no acidente tanto ao motorista quanto ao ciclista. A decisão apontou que a conduta do ciclista se somou à falta de atenção do motorista, que fazia a curva com a visibilidade comprometida pela porta aberta.

Os desembargadores entenderam que o ciclista tem direito à compensação por danos morais em razão da dor física, das três cirurgias e do impacto psicológico decorrente da amputação da perna direita.

A decisão reformou parcialmente a sentença de Primeiro Grau, que havia estabelecido R$ 20 mil por danos morais e R$ 24 mil por danos estéticos. O acórdão também citou a responsabilidade de empresas privadas que prestam serviços públicos pelos danos causados por seus agentes.

Fonte: Bahia Notícias.

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